ESTADO E O ESPORTE: DOIS MOMENTOS, DUAS RELAÇÕES

Resumo

Antes restrito à esfera das práticas e representações sociais sobre seu funcionamento, o fenômeno esportivo na contemporaneidade vem tendo sua área de investigação expandida, tornando-se objeto de estudos que, ao ampliarem sua esfera de observação, o aproximam de outras discussões tais como aquelas relativas as áreas de comunicação, marketing, administração e, fundamentalmente para nosso caso, a área política. Assim, este artigo tem por objetivo analisar, à luz da teoria política contemporânea, a atuação do Estado brasileiro no que diz respeito a elaboração, sistematização, implementação e oferecimento de políticas públicas de esporte e lazer em dois momentos: o primeiro, aquele anterior à promulgação da constituição de 1988, época em que o oferecimento de políticas nesta área era de incumbência prioritariamente do governo federal; e o segundo, pós-Constituição, quando tivemos a municipalização de tais políticas. No primeiro momento, as políticas de Esporte e Lazer tinham um perfil geral, universal, seguindo a orientação das outras políticas de governo. No segundo momento, temos a inclinação das políticas para as particularidades dos grupos sociais. A lógica da municipalização foi justamente para atender a esta prerrogativa que passou a existir na sociedade brasileira. De uma forma geral, os municípios ainda carecem de uma infra-estrutura administrativa e física, capaz de desenvolver satisfatoriamente as principais funções das políticas de esporte e lazer, propiciar a igualdade de oportunidade ao esporte e lazer a todos os munícipes. Quase sempre suas políticas são irregulares, descontinuas e apenas de cunho eleitoreiro, sem uma maior preocupação com aspectos relacionados a atender especificidades e promover a igualdade de direitos, ou ainda, de oportunidades.