UM RECORTE SOBRE A VIOLÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO DE RUA DE UMA CIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, RS.

Resumo

De acordo com a Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Objetivou-se neste estudo representar a violência e os direitos humanos no contexto das profissionais do sexo (PS) de rua de uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre; na perspectiva da agressão, conflitos policiais e detenção. O delineamento metodológico quantitativo caracterizou-se como transversal, com processo de amostragem consecutivo. Para a coleta de dados utilizou-se uma entrevista estruturada, com questões predominantemente fechadas. A partir do consentimento informado, os entrevistadores iniciaram a coleta dos dados nas ruas da cidade pesquisada, conforme previsto no projeto aprovado pelo Comitê de Ética. Foram entrevistadas 22 mulheres PS, de 18 a 38 anos. No que se refere à agressão, os resultados indicaram que 54,5% (12) das PS relatou ter sido vítima de agressão. Destas, 50% (6) foram agredidas por clientes, 25% (3) por seu atual ou ex-companheiro fixo, 16,7% (2) por clientes e familiares e 8,3% (1) por atual ou excompanheiro fixo e filhos. Nos conflitos policiais, 45,5% (10) apresentou problemas com a polícia relacionados à prostituição, sendo que 80% (8) foram devido a reclamação de moradores quanto ao local de trabalho ou por batida policial, 10% (1) relacionado à perda da guarda do filho devido a sua profissão e 10% (1) devido a prostituição quando menor de idade. Foram detidas 22,7% (5), sendo que 60% (3) foram detidas até seis horas, 20% (1) 2,5 anos e 20% (1) dois meses na penitenciária e um ano na FEBEM. Conclui-se, que os diretos segurados pela Constituição não estão sendo preservados em sua totalidade no grupo de PS estudado.