DIREITOS HUMANOS NA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL: NOVOS CAMINHOS NA EDUCAÇÃO DOS EXCLUÍDOS

Resumo

Ao pesquisar sobre a educação no cárcere, no interior das prisões, podemos constatar que a metodologia é o fator diferencial do trabalho educativo, pois possibilita o engajamento da educação aos procedimentos da gestão carcerária, pautados pelo princípio da punição e de manutenção da ordem interna das prisões.
Partindo-se da compreensão de que a educação é um direito fundamental da pessoa humana, este artigo inicia-se com a discussão acerca da educação para os direitos humanos, caminhando paulatinamente para o estudo da realidade na Penitenciária Feminina da Capital. O objetivo é o de reconhecer o papel da escola na construção da consciência da Cidadania e na preservação dos Direitos Humanos. A escola não só pode desempenhar um papel fundamental na construção e no desenvolvimento de uma consciência cidadã, principalmente a educação do presídio, onde seus integrantes perderam parcialmente seus direitos humanos.
A Educação para os Direitos Humanos é uma educação sobre os Direitos Humanos, mas também para os Direitos Humanos e tem que superar o fosso existente muitas vezes, entre o saber e a ação. Contentar-se em citar os direitos humanos e obrigar a sua memorização não é adequado a uma educação que visa a atitudes de respeito pelo outro e ações para promover a consciência acerca dos direitos.
O sistema escolar convencional aplicado nos presídios é um fracasso total, como agente transformador da massa carcerária, porque só ousa instruir e adestrar, para as coisas materiais, o que é muito pouco no caminho da transformação. É preciso educar os presos, ressaltando princípios morais, éticos, norteadores de suas vidas, dirigindo-os para o espírito de cooperação mútua, ao invés da competição egocêntrica que lhes é imposta pelo sistema escolar tradicional e formal.