O FENÔMENO BULLYING: O DIREITO JURÍDICO DO ALUNO CONTRA A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. (Fiep Bulletin - online, 2016)
O presente artigo tem como objetivo elencar os aspectos inerentes ao bullying, suas características, seus desdobramentos, a relação com o direito do aluno e as perspectivas jurídicas elencadas no ambiente escolar. No Brasil este fenômeno não tem tradução, porém é atribuído aos atos de ofensas físicas, verbais, psicológicas e a qualquer situação que humilhe e ou exponha o outro. O surgimento do bullying no contexto social brasileiro e mundial, diversos indícios e aspectos com característica degradante, é tão antiga. É sabido que tal prática nefasta ocorre concomitante ao processo de hominização, recebendo visibilidade na contemporaneidade, haja vista as problemáticas desenvolvidas pelas vítimas e vitimizadores de tais atos. O tema abordado é pertinente ao direito das crianças e adolescentes inseridas nas escolas brasileiras e surgiu da necessidade de compreender o papel jurídico, as tomadas de decisões e possíveis intervenções das leis especificas visto que este público passa a maior parte da sua vida na escola e este direito é garantido pela Constituição Brasileira de 1988.  Quando um aluno não consegue se defender ou compreender os motivos de tais agressões e este fenômeno se torna repetitivo e a vítima fica com medo e ou receio dos ataques do agressor isto é caracterizado bullying e para Santos 2013, este termo necessita de uma maior interferência dos adultos, pois, compreende diversas formas de agressividade. Estas agressões acontecem no ambiente escolar por um ou mais estudantes contra outro, e é entendido que causa traumas e estabelece uma relação de desigualdade entre os mesmos. Sendo assim, através da prática de visitações a 09 (nove) escolas da Rede Pública da cidade de Ipatinga – MG, por um período de 07 (sete) meses, a partir deste estudo ficou evidente que o bullying faz parte da vida cotidiana destes alunos, sobretudo no horário do recreio sendo ele dirigido ou não.
Keywords: Bullying; Alunos; Direito e Ambiente Escolar.