DIREITO DESPORTIVO INFANTO-JUVENIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E FRANÇA (Fiep Bulletin - online, 2014)
O presente estudo possui como objetivo central a comparação entre a legislação desportiva destinada aos praticantes infanto-juvenis no Brasil e na França. Através de pesquisas observacionais preliminares, tornou-se possível expor o confronto entre as duas realidades sociais apresentadas. Demonstraremos, por meio da exposição do Código da Educação e do Código do Esporte, o forte incentivo da França para a construção de uma carreira de sucesso voltada tanto para o desempenho quanto para a formação de princípios éticos norteadores da sociedade, além de perpassar pelo ideal da saúde. Em contrapartida, apesar de o legislador brasileiro pregar a total distinção entre desporto de alto rendimento e o desporto educacional que possui como mandamento o desenvolvimento integral do indivíduo e a formação de sua cidadania, percebemos que a realidade atual é bem distinta da qual trata o artigo 217 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Por fim, tendo em pauta o tratamento dispensado pelo governo francês ao fomento do desporto escolar e a cautela utilizada para o tratamento dos jovens em questão, pudemos estabelecer nossa proposta interventiva para os casos de violência física e simbólica dentro deste âmbito desportivo.
Keywords: Desporto; Brasil; França.