TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO TÉCNICA NO BRASIL
ASPECTOS HISTÓRICOS
DOI:
https://doi.org/10.16887/kcj7m824Palavras-chave:
Educação técnica, desenvolvimento socioeconômico, legislaçãoResumo
Introdução: A educação técnica no Brasil desempenha um papel estratégico na formação de uma força de trabalho qualificada, essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país. Contudo, sua trajetória é marcada por desafios relacionados à consolidação de políticas públicas e à superação de desigualdades regionais. Objetivo: Investigar os marcos institucionais, as transformações legislativas e os desafios enfrentados na trajetória histórica da educação técnica no Brasil. Métodos: O estudo utilizou uma abordagem qualitativa baseada na análise documental de fontes legislativas e acadêmicas relevantes. A seleção dos documentos seguiu critérios de pertinência histórica, e os dados foram organizados e interpretados por categorias temáticas. Resultados: Os resultados destacaram os principais marcos institucionais e transformações legislativas que moldaram a educação técnica no Brasil, além dos desafios enfrentados ao longo de sua trajetória histórica. Conclusão: A conclusão reforça a importância da educação técnica como motor do desenvolvimento socioeconômico, evidenciando seu papel estratégico na inclusão social e na formação de uma força de trabalho qualificada.
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Referências
Bastos, J. A. de S. L. A. (2015). Os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs). In Silva, M. C. da. Conversando com a tecnologia: contribuições de João Augusto Bastos para a Educação Tecnológica (pp. 201-235). Curitiba: EDUTFPR. Recuperado de http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/1597
Brasil. (1930, 14 de novembro). Decreto n.º 19.402. Cria uma Secretária de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Diário Oficial da União, seção 1, p. 20883. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19402-14-novembro-1930-515729-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil. (1959, 16 de fevereiro). Lei n.º 3.552. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 3009. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3552.htm
Brasil. (1968, 28 de novembro). Lei n.º 5.540. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 152. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-normaatualizada-pl.pdf
Brasil. (1993, 30 de junho). Lei n.º 8.670. Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8670.htm
Brasil. (1994, 8 de dezembro). Lei n.º 8.948. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 18882. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8948.htm
Brasil. (2005, 7 de outubro). Lei n.º 11.184. Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 1. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11184.htm
Brasil. (2008, 29 de dezembro). Lei n.º 11.892. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 1. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm
Brasil. (1978, 30 de junho). Lei n.º 6.545. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 2, p. 10233. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm
Brasil. (2008, 29 de dezembro). Lei n.º 11.892. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 1. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm
Carvalho, M. A. M. de. (2017). Nilo Peçanha e o sistema federal de Escolas de Aprendizes Artífices (1909 a 1930) (Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo). Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19092017-143941/publico/2017_MarceloAugustoMonteiroCarvalho_VOrig.pdf
Cechin, M. R. (2019). Estudo comparativo entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e as universidades de tecnologia da França (Tese de Doutorado, Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Recuperado de http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4041
Cechin, M. R., & Pilatti, L. A. (2023). Da formação de artífices à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Pro-Posições, 34, e20210113. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2021-0113 DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2021-0113
Colombo, I. M. (2020). Escola de Aprendizes Artífices ou Escola de Aprendizes e Artífices? Educar em Revista, 36, e71886. https://doi.org/10.1590/0104-4060.71886 DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.71886
Helmann, C. L. (2019). Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Instituto Politécnico de Bragança: um estudo comparativo (Tese de Doutorado, Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Recuperado de http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/4148/2/PG_PPGECT_D_Helmann%2c%20Caroline%20Lievore_2019.pdf
Lara, L. M. de et al. (2021a). Das escolas de aprendizes artífices à Universidade Tecnológica Federal do Paraná: percursos da educação tecnológica no Brasil. Revista Tecnologia e Sociedade, 17(49), 49-67. https://doi.org/10.3895/rts.v17n49.14437 DOI: https://doi.org/10.3895/rts.v17n49.14437
Lara, L. M. de et al. (2021b). O que é uma universidade tecnológica no Brasil? Revista Espacios, 42(19), art. 3. https://doi.org/10.48082/espacios-a21v42n19p03 DOI: https://doi.org/10.48082/espacios-a21v42n19p03
Lucena, L. C. de. (2005). Um breve histórico do IME - Instituto Militar de Engenharia (Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, 1792). Rio de Janeiro: IME. Recuperado de http://www.ime.eb.mil.br/arquivos/Noticia/historicoIME.pdf
Medeiros Neta, O. M., Nascimento, J. M., & Rodrigues, A. G. F. (2012). Uma escola para aprendizes artífices e o ensino profissional primário gratuito. Holos, 2, 96–104. https://doi.org/10.15628/holos.2012.919 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2012.919
Pilatti, L. A. (2017). Internalização da interdisciplinaridade como condição para a internacionalização da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. In Philippi Jr, A., Fernandes, V., & Pacheco, R. C. S. (Orgs.), Internalizando a interdisciplinaridade (pp. 102–119). São Paulo: Manole.
Prates, T. A. (2010). A Escola Naval. Revista de Villegagnon, 66-69. Recuperado de https://www.marinha.mil.br/sites/www.marinha.mil.br.en/files/upload/historia_en.pdf
Righes, A. C. M., & Sarturi, R. C. (2021). Concepção histórica dos institutos federais de educação ciência e tecnologia: entrevista com Elizier Moreira Pacheco. Revista Brasileira de História da Educação, 21, e173. https://doi.org/10.4025/10.4025/rbhe.v21.2021.e173 DOI: https://doi.org/10.4025/10.4025/rbhe.v21.2021.e173
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